sábado, 30 de abril de 2011

Relações Institucionais: Política

A Constituição Federal de 1988 divide o Estado Brasileiro em três (3) poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São três poderes com relativa independência, na qual cada uma julga, cria lei e executa o seu próprio poder, enquanto cada qual tem a sua função social; o Legislativo é o responsável pela criação de modelos comportamentais (como as leis), o Judiciário é aquele que julga o comportamento em sociedade de acordo com as leis criadas pelo poder Legislativo, enquanto o poder Executivo às executa. Assim, percebe-se que os três poderes têm autonomia e soberania, possuindo o mesmo “poder” e tendo o mesmo objetivo: servir a sociedade. Desta forma, faz-se necessário haver um diálogo entre estes poderes para melhor servir o povo.
É neste contexto que entra a questão das Relações Institucionais que permite a comunicação entre os diversos setores do Estado. Os três poderes são apenas um exemplo, uma vez que deve-se ter comunicação entre toda e qualquer instituição estatal, partindo do pressuposto que é mais fácil agir em conjunto e união para se atingir um objetivo comum: o bem estar social. A comunicação entre setores estratégicos, então, se faz necessário para construir uma relação de cooperação e solidariedade, com o fim de fortalecer o Estado brasileiro e transpor as dificuldades visando criar condições para o crescimento econômico, distribuição de renda, inclusão social, geração de empregos e oportunidades de trabalho para todos.
Existe, também, a necessidade de se criar instituições para a comunicação entre o Estado e a sociedade e entre a sociedade com a própria sociedade. A exemplo disto existe o SIMM, (“Serviço Municipal de Intermediação da Mão-de-Obra”), que faz uma ponte entre a sociedade e as empresas que necessitam de mão-de-obra qualificada, fornecendo diariamente centenas de oportunidades de emprego na capital da Bahia. Além do SIMM, existe ainda o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que oferece diversos serviços como Junta Militar, DETRAN, TRE, Ouvidorias do Estado, Órgãos de segurança Pública, dentre outros serviços prestados ao cidadão. A relação do estado com o prorpio estado é feito de forma institucional através de órgãos administrativos e, principalmente, legislativos. 

Fontes:


Caio Jatahy e Valdir Saraiva
 Editado por: Gabriel Elias Gomes Marambaia

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